Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/02/2023 020/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 103/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Indicações
15/02/2023 019/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de luminárias nos postes da rua Carlos Augusto Perdigão no Distrito de Camisão.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 019/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 002/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indicações
15/02/2023 017/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando que proceda a roçagem do mato entorno da rua Castorina Leite Godoy entre as ruas Nove e Fernando Lucarelli Rodrigues, Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 029/2023 Ver. Professor Clériton Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c ao Direto do Departamento de Trânsito Municipal, solicitando a instalação de um quebra molas em frente a Escola Marechal Deodoro da Fonseca.
Indicações
15/02/2023 035/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde c/c ao Prefeito Municipal, no sentido que seja ampliada a quantidade de medicamentos básicos no estoque mínimo mantido no Posto de Saúde no Distrito de Cipolândia, município de Aquidauana.
Portarias
15/02/2023 47/2023 Presidência PORTARIA Nº 47/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 002/2023 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE – AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
15/02/2023 001/2023 Mesa Diretora “Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU - BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.”
Lei Complementar
15/02/2023 104/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
15/02/2023 103/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015 alterada pela Lei Complementar nº 067/2017 que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Indicações
15/02/2023 037/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Saúde, solicita a instalação de um aparelho de Raio-X odontológico no ESF Modesto Pereira no Distrito de Taunay.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 003/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Direto Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul uma cópia do Projeto Paixão de Cristo que realizará sua 8ª edição, solicitando apoio com a estrutura para os dias 07 e 08 de abril do corrente ano.
<   261 262 263 264 265 266 267 [ 268 ] 269 270  >