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Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
30/11/2022 058/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação do programa Cata Treco, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 059/2022 Mesa Diretora Declara de utilidade pública municipal, o Instituto AQUIDAARTE, com sede e foro neste município de Aquidauana-MS.
Decretos Legislativos
30/11/2022 128/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Seizer da Silva, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 127/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Sonia Costa Corrêa, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 125/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Valdemir Leonel Ramos, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 123/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Hamilton Soares Prado, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 122/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Irene de Oliveira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 121/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Henrique Pereira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 120/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Mário Ravaglia de Oliveira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 129/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Fábio Possik Salamene, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 052/2022 Mesa Diretora Altera Dispositivos da Lei Ordinária nº 2.297/2013, do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
29/11/2022 410/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS COMUM POR LED NA RUA FERNANDO LUCARELLI RODRIGUES.
Indicações
29/11/2022 419/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROCEDER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE AQUIDAUANA.
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