Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
04/07/2022 2785/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com o Aeroclube de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/07/2022 019/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
30/06/2022 017/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
30/06/2022 018/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 033/2022 Mesa Diretora Estabelece a obrigatoriedade do CONDUTOR AMBIENTAL GUIA DE TURISMO OU GUARDA PARQUE LOCAL, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana MS.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 032/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 031/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/06/2022 030/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O AEROCLUBE DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/06/2022 029/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 028/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 034/2022 Mesa Diretora “DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DO ART. 50-G DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002, INCLUIDA PELA LEI ORDINARIA Nº 2.403/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 199/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 258, 261, 262, 265 e 270/2022.
Decretos
29/06/2022 28/2022 Presidência DECRETO Nº 28/2022 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipalem regime de escala e dá outras providências.
<   271 272 273 274 275 276 [ 277 ] 278 279 280  >