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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
06/12/2022 429/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO SEGUNDO PORTÃO DO 9º BE Cmb.
Indicações
06/12/2022 427/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLÁUDIO FERNADO STELLA, VILA SÃO PEDRO.
Pauta das Sessões
05/12/2022 Presidência PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
05/12/2022 25/2022 Comissões Permanentes 25° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Lei Ordinária
05/12/2022 2806/2022 Poder Executivo Dispõe sobre reformulação do estatuto dos servidores públicos do município de aquidauana, da administração pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 033/2022 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAMISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
02/12/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 034/2022 Ver. Anderson Meireles “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS”.
Portarias
01/12/2022 102/2022 Presidência PORTARIA Nº 102/2022 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Autógrafo de Leis
30/11/2022 055/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Aquidauana - PRODESA, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 059/2022 Mesa Diretora Declara de utilidade pública municipal, o Instituto AQUIDAARTE, com sede e foro neste município de Aquidauana-MS.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 057/2022 Mesa Diretora Dá denominação a rua Projetada 346 do bairro Cidade Nova desta cidade de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 056/2022 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
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