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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
08/08/2022 Presidência PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
08/08/2022 026/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO AO GERENTE SICREDI PANTANAL AQUIDAUANA REILTON ROCHA.
Ofícios Expedidos
08/08/2022 025/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SICREDI PANTANAL MS EMERSON PEROSA.
Decretos
05/08/2022 31/2022 Presidência DECRETO Nº 31/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
05/08/2022 81/2022 Presidência PORTARIA Nº 81/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
05/08/2022 80/2022 Presidência PORTARIA Nº 80/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
05/08/2022 30/2022 Presidência DECRETO Nº 30/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
03/08/2022 225/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 271, 272 e 275/2022.
Autógrafo de Leis
03/08/2022 038/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a entidade que menciona, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
03/08/2022 039/2022 Mesa Diretora Altera a Redação do Art. 5° da Lei Ordinária n° 2.771/2022, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
03/08/2022 040/2022 Mesa Diretora Altera a denominação da Escola Municipal "Marisa Nogueira Rosa Scaff", localizada no Bairro São Francisco, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/08/2022 2795/2022 Poder Executivo Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária nº 2771/2022, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
03/08/2022 231/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CONCEIÇÃO APARECIDA DE ARAUJO.
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