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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/11/2022 128/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Seizer da Silva, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 120/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Mário Ravaglia de Oliveira, e dá outras providências.
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30/11/2022 059/2022 Mesa Diretora Declara de utilidade pública municipal, o Instituto AQUIDAARTE, com sede e foro neste município de Aquidauana-MS.
Decretos Legislativos
30/11/2022 121/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Henrique Pereira, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 051/2022 Mesa Diretora Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana - MS, do período 2022/2025.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 052/2022 Mesa Diretora Altera Dispositivos da Lei Ordinária nº 2.297/2013, do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 053/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 055/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Aquidauana - PRODESA, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 056/2022 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 057/2022 Mesa Diretora Dá denominação a rua Projetada 346 do bairro Cidade Nova desta cidade de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 058/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação do programa Cata Treco, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Aquidauana e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 129/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Fábio Possik Salamene, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 111/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Heber dos Santos Penteado, e dá outras providências.
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