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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/12/2022 388/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMETO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 433/2022.
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14/12/2022 061/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 017/2009, que instituiu o Código Tributário Municipal, concede novas condições de desconto para renegociação e parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 062/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2023, no município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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14/12/2022 063/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de apoio financeiro com a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, e dá outras providências.
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14/12/2022 065/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências.
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14/12/2022 064/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a denominação de rua, no Distrito de Camisão, e dá outras providências.
Indicações
13/12/2022 436/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A LIMPEZA E PATROLAMENTO NAS RUAS CID CHEBEL, LUÍS PINTO, JANJÃO E PEDRO JOSÉ MENEZES, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
13/12/2022 431/2022 Ver. Reinaldo Kastanha INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA FERNADO LUCARELLI RODRIGUES, VILA TRINDADE.
Indicações
13/12/2022 434/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA AS FEIRANTES INDÍGENAS.
Indicações
13/12/2022 432/2022 Ver. Professor Clériton SOLICITA REPARO EM VÁRIOS BUEIROS A CÉU ABERTO NA TRAVESSA GUADALAJARA COM ÁLVARO PONTES.
Indicações
13/12/2022 435/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LAJOTAMENTO DA RUA NELSON FELICIO DOS SANTOS, CENTRO DE AQUIDAUANA.
Indicações
13/12/2022 433/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Moções
13/12/2022 033/2022 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARY RAGHIANT NETO.
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