Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/10/2022 317/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 362/2022.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 030/2022 Ver. Humberto Torres Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais e Estaduais.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 035/2022 Poder Executivo "AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 030/2022 Ver. Humberto Torres Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais e Estaduais.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 036/2022 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO AQUIDAUANA-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 037/2022 Poder Executivo AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, DO PERIODO 2022/2025.
Pauta das Comissões
14/10/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
14/10/2022 318/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 362/2022.
Atos
14/10/2022 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 005/2022, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a realização da REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2022, para as 9h, na sala de reunião das Comissões.
Indicações
13/10/2022 362/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA ALDEIA BURITIZINHO.
Lei Ordinária
13/10/2022 2801/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe sobre a denominação de rua, no bairro alto e dá outras providências. (Rua José Ferreira da Silva).
Indicações
13/10/2022 361/2022 Ver. Valter Neves SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS DA E. E. CÂNDIDO MARIANO E TAMBÉM UM ESTACIONAMENTO.
Lei Ordinária
13/10/2022 2803/2022 Ver. Humberto Torres Institui o dia municipal do rio aquidauana e dá outras providências no município de aquidauana-ms
<   281 [ 282 ] 283 284 285 286 287 288 289 290  >