Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
29/11/2022 412/2022 Ver. Humberto Torres SOLICITA A MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO NO MIRANTE DO MORRO PAXIXI.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/11/2022 045/2022 Presidência Ata n° 045-22 - 18ª Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2022.
Indicações
29/11/2022 416/2022 Ver. Professor Clériton SOLICITA ILUMINAÇÃO NA LATERAL DO POLIESPORTIVO NA RUA JOSÉ RAVAGLIA E A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE MALHA.
Indicações
29/11/2022 417/2022 Ver. Professor Clériton SOLICITA O CASCALHAMENTO NA RUA AQUIDAUANA, BAIRRO JARDIM BALNEÁRIO.
Indicações
29/11/2022 418/2022 Ver. Reinaldo Kastanha QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA GIOVANI T. DE BRITO.
Indicações
29/11/2022 419/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROCEDER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE AQUIDAUANA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/11/2022 044/2022 Presidência Ata n° 044-22 - 17ª Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2022.
Indicações
29/11/2022 410/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS COMUM POR LED NA RUA FERNANDO LUCARELLI RODRIGUES.
Ofícios Expedidos
28/11/2022 032/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
Ofícios Expedidos
28/11/2022 031/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO.
Lei Ordinária
28/11/2022 2804/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe sobre a criação da feira da Nova Aquidauana, no Município de Aquidauana Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/11/2022 2805/2022 Poder Executivo Autoriza a doação de área que menciona e dá outras providências.
Decretos
28/11/2022 45/2022 Presidência DECRETO Nº 45 A /2022 Dispõe sobre horário especial de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.022.
<   281 [ 282 ] 283 284 285 286 287 288 289 290  >