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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
22/07/2022 107/2022 Ver. Chico Tavares Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Vicente Elizeu Noia de Araujo, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 099/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Mayara Firmo Martins, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 104/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Aud de Oliveira Chaves, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 093/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor André Fraga Rueda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 083/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ernandes Peixoto de Miranda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 100/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Clovis Pacheco, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 097/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Arlindo Cristovão Pinto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 095/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Wilson de Carvalho Dias, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 088/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Daniela Limas de Souza Chedid, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 094/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Silvio Sebastião de Almeida, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 098/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Albertino Gonçalves de Arruda, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/07/2022 2789/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/07/2022 2790/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá nova Redação ao Inciso VIII, do art. 50-G da Lei Municipal nº 1822/2002, incluído pela Lei Ordinária nº 2403/2015 e dá outras providências.
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