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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
22/09/2022 88/2022 Presidência PORTARIA Nº 88/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Autógrafo de Leis
21/09/2022 044/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação da Feira da Nova Aquidauana, no Município de Aquidauana - Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
21/09/2022 042/2022 Mesa Diretora Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a "Festa da Sopa Paraguaia" na ARPA, Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
21/09/2022 043/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, para a finalidade especifica destinada, e dá outras providências.
Projetos de Resolução
21/09/2022 002/2022 Vereadores DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE, DA COMPOSIÇÃO E SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 298/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SERGIO POLINI.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 294/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 340, 345 e 346/2022.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 293/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 340/2022.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 297/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. PLANEJAMENTO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 346/2022.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 295/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 345/2022.
Lei Ordinária
21/09/2022 2.800/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, para a finalidade específica destinada, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 296/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO CÂMARA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 345 /2022.
Indicações
20/09/2022 345/2022 Ver. Anderson Meireles VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA CRUZEIRO NA ALDEIA LIMÃO VERDE.
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