Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
04/11/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
04/11/2022 41/2022 Presidência DECRETO Nº 41/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS.
Ofícios Expedidos
03/11/2022 333/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 379/2022.
Ofícios Expedidos
03/11/2022 332/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 378/2022.
Ofícios Expedidos
03/11/2022 330/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 377/2022.
Ofícios Expedidos
03/11/2022 334/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO COORDENADOR DE VETORES CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 379/2022.
Ofícios Expedidos
03/11/2022 335/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AOS FAMILIARES DE JOÃO PASSOS MOÇÃO DE PESAR.
Ofícios Expedidos
03/11/2022 331/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 377, 378 e 379/2022.
Ofícios Expedidos
03/11/2022 025/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO À COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GLEIDE GODOY V. GOMES.
Autógrafo de Leis
01/11/2022 049/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais e Estaduais.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/11/2022 041/2022 Presidência Ata n° 041-22 - 14ª Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2022.
Autógrafo de Leis
01/11/2022 048/2022 Mesa Diretora Autoriza a doação da área que menciona, e dá outras providências.
Indicações
01/11/2022 378/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITAR MANUTENÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO GRAÇA, RUA BOIADEIRA, FINAL DA RUA CID CHEBEL, RUA 08, RUA 09 E RUA 11, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
<   281 282 283 284 285 286 287 288 289 [ 290 ]  >