Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
01/11/2022 377/2022 Ver. Marquinhos Taxista FAZ O PEDIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CORREÇÃO DE NOME DA RUA BOLIVAR SOUZA MENTES/PROJETDA 5/PROJETADA 12.
Indicações
01/11/2022 379/2022 Ver. Marquinhos Taxista INICIAR A PULVERIZAÇÃO COM CARRO FUMACÊ NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Moções
01/11/2022 027/2022 Câmara Municipal de Aquidauana ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIAES DE JOÃO PASSOS.
Pauta das Sessões
31/10/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Recebidos
27/10/2022 651/2022 Energisa RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 277/2022.
Portarias
27/10/2022 97/2022 Presidência PORTARIA Nº 97/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
26/10/2022 039/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
26/10/2022 329/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 375/2022.
Ofícios Expedidos
26/10/2022 326/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 372/2022.
Ofícios Expedidos
26/10/2022 328/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 373, 374 e 376/2022.
Ofícios Expedidos
26/10/2022 327/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 373 e 374/2022.
Pauta das Sessões
26/10/2022 Presidência PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 27 DE OUTURO DE 2022 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Indicações
25/10/2022 375/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA RENOVAR AS CARTEIRINHAS DOS PACIENTES COM FIBROMIALGIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE REFERÊNCIA.
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