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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
28/11/2022 031/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO.
Ofícios Expedidos
28/11/2022 032/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
Decretos
28/11/2022 45/2022 Presidência DECRETO Nº 45 A /2022 Dispõe sobre horário especial de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.022.
Atas Reunião das Comissões
28/11/2022 24/2022 Comissões Permanentes 24° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
28/11/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Sessões
28/11/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
25/11/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
25/11/2022 101/2022 Presidência PORTARIA Nº 101/2022 CONCEDER ADICIONAL A SERVIDOR EFETIVO.
Portarias
24/11/2022 100/2022 Presidência PORTARIA Nº 100/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Decretos
23/11/2022 45/2022 Presidência DECRETO Nº 45/2022 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
23/11/2022 44/2022 Presidência DECRETO Nº 44/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
21/11/2022 042/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
21/11/2022 43/2022 Presidência DECRETO Nº 43/2022 Dispõe sobre o adiamento da 17ª Sessão Ordinária prevista para o dia 22 de novembro de 2.022, e dá outras providências.
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