Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
20/06/2022 26/2022 Presidência DECRETO Nº 26/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
20/06/2022 66/2022 Presidência PORTARIA Nº 66/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Atas Reunião das Comissões
20/06/2022 13/2022 Presidência 13º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
20/06/2022 Presidência PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Emendas
16/06/2022 002/2022 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LDO/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
15/06/2022 065/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Alessandra de Souza Neves Gabilon, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 066/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Silva, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 039/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Flávia Batista Modesto, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/06/2022 2778/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração dos valores constantes do Anexo III da Lei Ordinária nº 2564/2018, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 064/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Ilderlaine Moreira dos Reis Santos, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
15/06/2022 026/2022 Mesa Diretora “REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 063/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Rosa Sisuko Oshiro, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 069/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Maricelma Aparecida Alves Gomes, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
<   291 292 293 294 [ 295 ] 296 297 298 299 300  >