Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/06/2022 221/2022 Ver. Humberto Torres SOLICITA APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "HORTA NA ESCOLA", A SER REALIZADO NA ESCOLA PROFº ANTONIO SALUSTIO AREIAS.
Indicações
07/06/2022 219/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.
Indicações
07/06/2022 227/2022 Ver. Valter Neves SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO MUNICIPAL EM ALFABETIZAÇÃO ROTARY CLUB.
Decretos
07/06/2022 22/2022 Presidência DECRETO Nº 22/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
07/06/2022 026/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. PLANEJAMENTO RONALDO ÂNGELO.
Ofícios Expedidos
07/06/2022 009/2022 Ver. Tião Melo ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON E AO SEC. DE MEIO AMBIENTE WANDERLEY DOS SANTOS MARIANO.
Ofícios Expedidos
07/06/2022 027/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. PLANEJAMENTO RONALDO ÂNGELO.
Ofícios Expedidos
06/06/2022 018/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO CÂMARA.
Lei Ordinária
06/06/2022 2777/ 2022 Ver. Anderson Meireles Institui no calendário oficial do Município de Aquidauana, o dia Municipal de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
Lei Ordinária
06/06/2022 2776/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselho Municipal de Saúde Municipal na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
06/06/2022 176/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Projetos de Decreto Legislativo
06/06/2022 002/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente Balanço Geral processos 1806782, Contas do Governo TC/MS/6956/2016, TC/10421/2016 e TC/14892/2016, e dá outras providências”.
Projetos de Decreto Legislativo
06/06/2022 001/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente Balanço Geral processos TC/MS/122/2009, TC/2398/2009 e TC/2619/2010/0001, e dá outras providências”.
<   291 292 293 294 295 296 297 298 [ 299 ] 300  >