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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 030/2022 Ver. Humberto Torres Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais e Estaduais.
Atos
14/10/2022 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 005/2022, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a realização da REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2022, para as 9h, na sala de reunião das Comissões.
Ofícios Expedidos
14/10/2022 318/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 362/2022.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 030/2022 Ver. Humberto Torres Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais e Estaduais.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 037/2022 Poder Executivo AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, DO PERIODO 2022/2025.
Pauta das Comissões
14/10/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 036/2022 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO AQUIDAUANA-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/10/2022 317/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 362/2022.
Projetos de Lei Ordinária
14/10/2022 035/2022 Poder Executivo "AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
13/10/2022 2802/2022 Ver. Humberto Torres Declara patrimônio cultural imaterial do município de aquidauana, a festa da sopa paraguaia na arpa associação recreativa paraguaia de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/10/2022 2803/2022 Ver. Humberto Torres Institui o dia municipal do rio aquidauana e dá outras providências no município de aquidauana-ms
Lei Ordinária
13/10/2022 2801/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe sobre a denominação de rua, no bairro alto e dá outras providências. (Rua José Ferreira da Silva).
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/10/2022 038/2022 Presidência Ata n° 038-22 - 11ª Sessão Ordinária do dia 13 outubro de 2022.
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