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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
07/06/2022 018/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Claudia Franco Fernandes Souza, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
07/06/2022 012/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Dr. Essi Manoel Leal, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
06/06/2022 002/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente Balanço Geral processos 1806782, Contas do Governo TC/MS/6956/2016, TC/10421/2016 e TC/14892/2016, e dá outras providências”.
Atas Reunião das Comissões
06/06/2022 11/2022 Presidência 11º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Expedidos
06/06/2022 176/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Projetos de Decreto Legislativo
06/06/2022 001/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente Balanço Geral processos TC/MS/122/2009, TC/2398/2009 e TC/2619/2010/0001, e dá outras providências”.
Pauta das Sessões
06/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
06/06/2022 2777/ 2022 Ver. Anderson Meireles Institui no calendário oficial do Município de Aquidauana, o dia Municipal de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
Lei Ordinária
06/06/2022 2776/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselho Municipal de Saúde Municipal na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
06/06/2022 018/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO CÂMARA.
Ofícios Expedidos
06/06/2022 007/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MS-CASSEMS, RICARDO AYACHE.
Ofícios Recebidos
06/06/2022 050/2022 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS-UFMS RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/2022.
Lei Ordinária
06/06/2022 2775/2022 Ver. Humberto Torres Institui o Dia do Administrador no Município de Aquidauana e dá outras providências.
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