Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/06/2025 105/2025 Presidência PORTARIA N° 105/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Ofícios Expedidos
02/06/2025 025/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita uma intervenção junto a Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), através do seu Presidente, Senhor Carlos Manuel Baigorri, para que seja realizado com urgência, estudos técnicos para que possa identificar os melhores pontos geográficos para instalação de 02 (duas) TORRES DE TELEFONIA.
Pauta das Sessões
02/06/2025 023/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 17° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
30/05/2025 019/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitar ao secretário de meio ambiente, informações sobre a mancha de óleo que foi avistada no rio Aquidauana, causando preocupação entre os moradores e alertando para possíveis danos ambientais.
Ofícios Expedidos
30/05/2025 018/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita o apoio e parceria do SEBRAE, para que seja realizado uma palestra com o tema MEI, microempreendedor individual.
Ofícios Expedidos
29/05/2025 24/2025 Ver. SGT. Cruz Solicitar uma intervenção junto a AGESUL na pessoa do Diretor Presidente Senhor Mauro Azambuja Rondon, para que seja realizado serviço de manutenção no acostamento da rodovia MS-450, no trecho entre o município de Aquidauana a BR-262, no Distrito de Palmeiras.
Decretos Legislativos
28/05/2025 168/2025 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rodnei Aparecido Pereira, e dá outras providências.
Portarias
28/05/2025 104/2025 Presidência PORTARIA N° 104/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 011/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/05/2025 024/2025 Presidência Ata nº 024-25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025
Indicações
27/05/2025 152/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Prefeito Municipal, para que SEJA PROVIDENCIADA a imediata restituição da patrulha agrícola completa (trator, grade, roçadeira, tanque pipa) ao Distrito de Cipolândia, de modo a atender in loco o distrito, pequenos e médios produtores rurais daquela comunidade.
Pauta das Sessões
27/05/2025 022/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Moções
27/05/2025 016/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Professor Denner Elias Ferreira e aos atletas da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro, conquista do titulo de Bicampeão dos jogos Escolares de Mato Grosso do Sul.
Indicações
27/05/2025 154/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Leonel Alves Corrêa esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa.
<   [ 31 ] 32 33 34 35 36 37 38 39 40  >