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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
19/07/2022 027/2022 Poder Executivo "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.771/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
19/07/2022 026/2022 Poder Executivo "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “MARISA NOGUEIRA ROSA SCAFF”, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
19/07/2022 73/2022 Presidência PORTARIA Nº 73/2022 EXONERA SERVIDOR.
Atos
18/07/2022 Poder Legislativo ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2022
Lei Ordinária
15/07/2022 2788/2022 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/07/2022 2786/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (Paxixi Empreendimentos).
Lei Ordinária
06/07/2022 2787/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (Cinko Empreendimentos).
Lei Ordinária
04/07/2022 2784/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/2022 2785/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com o Aeroclube de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/07/2022 019/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
30/06/2022 017/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
30/06/2022 018/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 034/2022 Mesa Diretora “DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DO ART. 50-G DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002, INCLUIDA PELA LEI ORDINARIA Nº 2.403/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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