Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
30/08/2022 321/2022 Ver. Reinaldo Kastanha QUE SE CRIE O PROJETO OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/08/2022 032/2022 Presidência Ata n° 032-22 - 5ª Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2022.
Indicações
30/08/2022 315/2022 Ver. Reinaldo Kastanha QUE SE FAÇA UMA AÇÃO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VETORES, AFIM DE FAZER O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO.
Indicações
30/08/2022 317/2022 Ver. Valter Neves QUE SEJA AMPLIADO A QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NO ESTOQUE MÍNIMO MANTIDO NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA.
Ofícios Expedidos
30/08/2022 033/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DA ENERGISA MARCOS ANTÔNIO LUGLIO.
Moções
30/08/2022 029/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RONEY BENTO ALVES RIBEIRO E DRº ADEMAR DE SOUZA FREITAS.
Decretos
30/08/2022 36/2022 Presidência DECRETO Nº 36/2022 ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
30/08/2022 319/2022 Ver. Valter Neves VIABILIZAR O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RETA DA CAMPINA, MORRINHO E RODOVIA 3 BARRAS (APÓS O ASILO SÃO FRANCISCO).
Ofícios Recebidos
30/08/2022 4502/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 004/2022.
Indicações
30/08/2022 314/2022 Ver. SGT. Cruz QUE SEJA INSTALADO UM ALAMBRADO NO NÚCLEO ESCOLAR IMBIRUSSÚ, PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA POLO GENERAL RONDON, ALDEIA IMBIRUSSÚ.
Indicações
30/08/2022 320/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RUAS MARIA ELIZA M. TEIXEIRA, CLÁUDIO F. STELLA, FRANCISCO D. FEITOSA E JOSÉ RAVAGLIA.
Pauta das Sessões
29/08/2022 Presidência PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
29/08/2022 18/2022 Comissões Permanentes 18° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
<   311 312 313 314 315 [ 316 ] 317 318 319 320  >