Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/05/2022 2770/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFS (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de HEIMLICH.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 151/2022 Presidência ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 198/2022.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 019/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselho Municipal de Saúde na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 150/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 193, 194, 196 e 197/2022.
Indicações
17/05/2022 194/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O RETIRO TARUMÃ ATÉ A FAZENDA BAÍA NEGRA, BR 419.
Indicações
17/05/2022 193/2022 Ver. Marquinhos Taxista REALIZAR LIMPEZA E ROÇAGEM DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO 2, NAS RUAS PROJETADAS.
Ofícios Expedidos
17/05/2022 004/2022 Ver. Chico Tavares OFÍCIO ENCAMINHADO AO GERENTE REGIONAL DA SANEUL, DANILO PIRES.
Ofícios Expedidos
17/05/2022 017/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO À SENADORA FEDERAL SORAYA THRONICKE.
Ofícios Expedidos
17/05/2022 020/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Indicações
17/05/2022 191/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MS 450, DISTRITO DE CAMISÃO.
Indicações
17/05/2022 190/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO PROLONGAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, DISTRITO DE PIRAPUTANGA.
Indicações
17/05/2022 188/2022 Ver. Reinaldo Kastanha CRIAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NAS ALDEIAS DE NOSSA REGIÃO.
Ofícios Expedidos
17/05/2022 187/2022 Presidência DISPONIBILIZAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER RURAL.
<   311 312 313 314 315 316 [ 317 ] 318 319 320  >