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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
05/04/2024 086/2024 Ver. Anderson Meireles Ao diretor de trânsito Flávio Gomes Da Silva, realizar estudos para construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CMEI Dona Mafalda.
Indicações
05/04/2024 085/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Dr Heber Queiroz, estudos para regularização fundiária, quadras de loteamento em anexo Vila Pinheiro.
Indicações
05/04/2024 090/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao secretário Márcio de Barros, que seja feito a limpeza em todo Bairro Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
04/04/2024 2910/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o instituto de arte e desenvolvimento Ressoarte, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2914/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação redentorista beneficente imaculada conceição abimc e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2913/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a sociedade acácia branca e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2912/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação da comunidade negra rural quilombola de furnas dos baianos e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2911/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o ministério da última hora, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 012/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A SOCIEDADE ACÁCIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 011/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 009/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM INSTITUTO DE ARTE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - RESSOARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 008/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 010/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABIMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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