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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
03/02/2025 005/2025 Poder Legislativo REPUBLICAÇÃO - PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Pauta das Sessões
03/02/2025 006/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
31/01/2025 005/2025 Poder Legislativo PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
29/01/2025 2963/2025 Poder Executivo Dispõe sobre a reestruturação do cargo de fiscal de tributos, de que trata a lei ordinária de nº 2297/2013, e dá outras providências.
Lei Complementar
29/01/2025 116/2025 Poder Executivo Altera e inclui dispositivos na lei complementar de nº 017/2009 e dá outras providências.
Lei Complementar
29/01/2025 117/2025 Poder Executivo Institui o programa regulariza aquidauana/ms, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/01/2025 2692/2025 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a alteração dos valores constante do anexo III da Lei Ordinária nº 2.564/2018, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/01/2025 004/2025 Presidência Ata nº 004-25 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 27 de janeiro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/01/2025 003/2025 Presidência Ata nº 003-25 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 27 de janeiro de 2025
Portarias
27/01/2025 023/2025 Presidência PORTARIA N° 023/2025- Designar os servidores públicos, para serem fiscais, referente ao Processo n° 01/2025, objeto Dispensa de Licitação n°01/2025.
Decretos
27/01/2025 015/2025 Presidência DECRETO Nº 015/2025 Dispõe que determina à Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Aquidauana para que a partir da edição do presente decreto, passe a pagar a remuneração do servidor efetivo Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis, respeitando-se, para tanto, o teto constitucional referente à remuneração do Prefeito Municipal de Aquidauana.
Decretos
27/01/2025 014/2025 Presidência DECRETO Nº 014/2025 Dispõe que anula-se todos os atos praticados após a decisão do deferimento, bem como seus efeitos, especialmente quanto aos pagamentos de remunerações salariais realizados após a decisão de deferimento do requerimento, sem prejuízo de pedido administrativo, sem prejuízo do pedido administrativo e judicial de devolução de valores já pagos ao servidor.
Atas Reunião das Comissões
25/01/2025 001/2025 Comissões Permanentes Ata 001-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 24 de janeiro de 2025
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