Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
20/04/2022 011/2022 Mesa Diretora “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana”.
Indicações
19/04/2022 146/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.
Indicações
19/04/2022 147/2022 Ver. Anderson Meireles PROMOVER ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO GOSPEL.
Indicações
19/04/2022 150/2022 Ver. Professor Clériton REALIZAR O PATROLAMENTO NAS VIAS TRANSITÁVEIS DA ALDEIA CORREGO SECO.
Indicações
19/04/2022 144/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. PANTANETA.
Indicações
19/04/2022 143/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Moções
19/04/2022 011/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE AQUIDAUANA, ROBSON BUENO DE CASTRO.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2022 011/2022 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
19/04/2022 148/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA RODOVIÁRIA.
Indicações
19/04/2022 145/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROCEDER A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA JOÃO DIAS, BAIRRO ALTO.
Indicações
19/04/2022 151/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR A ROÇAGEM DO MATO ENTORNO DA PONTE DA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO GUANANDY.
Indicações
19/04/2022 149/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS BARBOSA, SOUZA ALVES, MIGUEL LANZELOTE E JOÃO BONIFÁCIO C. FARIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Indicações
19/04/2022 153/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR A LIMPEZA DA CALÇADA SITUADA NA RUA ROBERTO SCAFF, BAIRRO SERRARIA.
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