Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
20/06/2022 26/2022 Presidência DECRETO Nº 26/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Reunião das Comissões
20/06/2022 13/2022 Presidência 13º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
20/06/2022 Presidência PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
20/06/2022 66/2022 Presidência PORTARIA Nº 66/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Emendas
16/06/2022 002/2022 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LDO/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
15/06/2022 082/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos 1806782, Contas do Governo TC/MS/6956/2016, TC/10421/2016 e TC/14892/2016, e dá outras providências”.
Autógrafo de Leis
15/06/2022 026/2022 Mesa Diretora “REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
15/06/2022 027/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 072/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Cláudia de Arruda Nascimento, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/06/2022 2778/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração dos valores constantes do Anexo III da Lei Ordinária nº 2564/2018, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 059/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Renata Guedes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 060/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Caio Leonedas de Barros, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 061/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Paola M. Barbero Lemos, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
<   321 [ 322 ] 323 324 325 326 327 328 329 330  >