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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
15/06/2022 076/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Gonçalves Vieira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 077/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Diana Calves Dornelles, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 078/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Elieli Pires Maidana de Lima Coelho, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 079/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Marcos Cezar Firmo, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 080/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Neuza Tereza Quinhones Duarte, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 081/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos TC/MS/122/2009, TC/2398/2009 e TC/2619/2010/0001, e dá outras providências”.
Resolução
15/06/2022 006/2022 Presidência Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 028/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE MS RENATO MARCILIO DA SILVA.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 186/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 237, 238, 240, 241, 242, 244, 245 e 246/2022.
Decretos Legislativos
15/06/2022 070/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Juliana da Rocha Damasceno, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 043/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Lisley Franciely Delmondes, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
15/06/2022 020/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
15/06/2022 021/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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