Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
27/04/2022 20/2022 Presidência DECRETO Nº 20/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 116/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 155/2022.
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 015/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEORSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
27/04/2022 54/2022 Presidência PORTARIA Nº 54/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 012/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
27/04/2022 114/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 155, 157, 158, 159 e 160/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 115/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 155 e 156/2022.
Projetos de Lei Ordinária
27/04/2022 014/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
27/04/2022 120/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 158/2022.,
Ofícios Expedidos
27/04/2022 122/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 159/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 123/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 121/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 158/2022.
Ofícios Expedidos
27/04/2022 117/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 156, 157 e 160/2022.
<   321 322 323 324 [ 325 ] 326 327 328 329 330  >