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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
20/04/2022 016/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.571/2018, de 11/07/18, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências”.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 013/2022 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 014/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 106/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 148 e 152/2022.
Pauta das Comissões
20/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 012/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.”
Autógrafo de Leis
20/04/2022 011/2022 Mesa Diretora “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana”.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 107/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 152/2022.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2022 011/2022 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
19/04/2022 011/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE AQUIDAUANA, ROBSON BUENO DE CASTRO.
Indicações
19/04/2022 143/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Indicações
19/04/2022 146/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.
Indicações
19/04/2022 147/2022 Ver. Anderson Meireles PROMOVER ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO GOSPEL.
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