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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
31/03/2025 003/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Deputado Estadual, Sr. Renato Câmara, intervenção junto a Receita Federal do Brasil, a doação de 01 (um) veículo apreendido tipo caminhonete e 01 (uma) roçadeira (costal) para atender a equipe de internos (reeducandos) do Sistema Prisional, que prestam serviços para a SEMSUR do município de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
31/03/2025 002/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente do Sicredi Aquidauana-MS, Sr. Gustavo Balan, apoio de parceria para implantação de um Parque Adaptado em algum ponto estratégico da Lagoa Comprida.
Ofícios Expedidos
31/03/2025 001/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sicredi Aquidauana-MS, Sr. Emerson Perosa, apoio de parceria para implantação de um Parque Adaptado em algum ponto estratégico da Lagoa Comprida.
Indicações
31/03/2025 047/2025 ver. Genivaldo Montana Indicação ao Deputado Federal Beto Pereira, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista e para o Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida, no sentido de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) para realizar a pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas da Vila Icaraí, assim como, instalação de duas pontes de metal para acesso a Vila.
Ofícios Expedidos
31/03/2025 004/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita resposta aos questionamentos sobre matéria que circula na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei 275/2024, de autoria do Deputado Estadual Neno Razuk (PL) que dispõe sobre a pesca no Estado de Mato Grosso do Sul.
Decretos
28/03/2025 026/2025 Presidência DECRETO N° 026/2025- Designa servidores responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) através do Sistema e-Sfinge on-line, e dá outras providências.
Portarias
28/03/2025 086/2025 Presidência PORTARIA N° 086/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 009/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de registrador eletrônico de ponto com sistema de gestão de ponto, com modulo de relatório de jornada para consulta, e com registrador eletrônico de ponto homologado conforme a legislação vigente, com leitor de biometria 3D e cartão de proximidade 125ghz, para atender às necessidades de registro da jornada dos colaboradores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Pauta das Sessões
28/03/2025 013/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 PARA ENTREGA DO PRÊMIO “MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA – DONA MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO”.
Pauta das Comissões
28/03/2025 005/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atos
28/03/2025 003/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/03/2025 014/2025 Presidência Ata nº 014-25 - 7ª Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2025 018/2025 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI ORDINÁIA MUNICIPAL Nº 1.772/2000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE AQUIDUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
26/03/2025 008/2025 Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E EXTINGUE A FUNDAÇÃO DO DESPORTO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - FEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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