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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
28/03/2022 05/2022 Presidência 5º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Portarias
25/03/2022 36/2022 Presidência PORTARIA Nº 36/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 027/2022.
Pauta das Comissões
25/03/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022
Portarias
25/03/2022 37/2022 Presidência PORTARIA Nº 37/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 028/2022.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 068/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 092, 095, 096, 098, 099, 102 e 103/2022.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 067/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 091, 093, 094, 097, 100 e 102/2022.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 066/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 090/2022.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 065/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 089/2022.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 064/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 101 e 102/2022.
Ofícios Expedidos
23/03/2022 069/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 093, 094, 100, 101 e 103/2022.
Projetos de Lei Ordinária
23/03/2022 009/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decretos
23/03/2022 11/2022 Presidência DECRETO Nº 11/2022 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2021 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
Indicações
22/03/2022 093/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA IMPLANTAR NOVAS SINALIZAÇÕES ASFÁLTICAS, HORIZONTAIS E VERTICAIS, NA RUA BICHARA SALAMENE.
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