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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
29/06/2022 034/2022 Mesa Diretora “DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DO ART. 50-G DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002, INCLUIDA PELA LEI ORDINARIA Nº 2.403/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 033/2022 Mesa Diretora Estabelece a obrigatoriedade do CONDUTOR AMBIENTAL GUIA DE TURISMO OU GUARDA PARQUE LOCAL, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana MS.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 032/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 030/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O AEROCLUBE DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/06/2022 028/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 198/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 270/2022.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 199/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 258, 261, 262, 265 e 270/2022.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 200/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 259,260, 266, 268 e 269/2022.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 201/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 267/2022.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 202/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIZA GONÇALVES TRINDADE.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 203/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELOINA PENTEADO ANDERSON.
Decretos
29/06/2022 28/2022 Presidência DECRETO Nº 28/2022 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipalem regime de escala e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 031/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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