Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
05/04/2022 119/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA ALDEIA LIMÃO VERDE E BURITIZINHO.
Indicações
05/04/2022 117/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO ACIDENTES NO TRÂNSITO.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2022 009/2022 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A ACADEMIA DE LETRAS - AEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
05/04/2022 116/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR ESTUDO DE DIVULGAÇÃO AMPLA E CRONOGRAMA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO.
Indicações
05/04/2022 115/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Indicações
05/04/2022 118/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Indicações
05/04/2022 122/2022 Ver. Humberto Torres VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ENTRADA DO "MONTE DE ORAÇÕES", MORRINHO.
Indicações
05/04/2022 125/2022 Ver. Marquinhos Taxista REALIZAR LIMPEZA E PATROLAMENTO NA VILA ADEMIR, LOCALIZADA NA PARAÍSO.
Indicações
05/04/2022 124/2022 Ver. Marquinhos Taxista REALIZAR O PATROLAMENTO NA VILA ICARAY, BAIRRO GUANANDY.
Indicações
05/04/2022 123/2022 Ver. Marquinhos Taxista VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO NA RUA ANTONIO GRAÇA E BOIADEIRA NA VILA MAMÃOZAL, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Decretos
05/04/2022 15/2022 Presidência DECRETO Nº 15/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
05/04/2022 43/2022 Presidência PORTARIA Nº 43/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Indicações
05/04/2022 126/2022 Ver. Anderson Meireles ESTABELECER PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA DE MS PARA REALIZAR OFICINAS DE TREINAMENTO DA CULTURA E ARTE TERENA E DE FANTOCHES.
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