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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
01/06/2022 174/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
01/06/2022 171/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÕES DE NÚMEROS 213, 214, 215 e 217/2022.
Ofícios Expedidos
01/06/2022 173/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE MEIO AMBIENTE CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 218/2022.
Ofícios Expedidos
01/06/2022 169/2022 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR DE TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 209, 210 e 211/2022.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2022 018/2022 Ver. Humberto Torres Institui no Âmbito Municipal, "HONRARIA POLICIAL MILITAR, AMBIENTAL, CIVIL, BOMBEIRO, URPI E AGEPEN, DESTAQUES DO ANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2022 006/2022 Poder Executivo "REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
01/06/2022 172/2022 Presidência ENCAMINHA À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 216/2022.
Indicações
31/05/2022 215/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA TEODORO CAFARO, BAIRRO ALTO.
Indicações
31/05/2022 214/2022 Ver. Anderson Meireles SOLICITA ESTUDOS PARA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NAS RUAS PROJETADA 7 E ANTÔNIO GOMES DE ABREU, NA VILA JARDIM SUMARÉ, REGIÃO DA VILA TRINDADE.
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo RESOLUÇÃO Nº 002/2020.
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº001/90.
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUNA
Indicações
31/05/2022 216/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A POSSIBILIDADE PARA A TROCA DA CAIXA DÁGUA EXISITENTE NA REGIÃO DOS INDAIÁS.
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