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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
04/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
01/04/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DIA 04/04/2022
Portarias
30/03/2022 39/2022 Presidência PORTARIA Nº 39/2022 EXONERA SERVIDOR.
Pauta das Sessões
30/03/2022 Presidência PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2022
Ofícios Expedidos
30/03/2022 008/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. DE FINANÇAS, ERNANDES PEIXOTO MIRANDA.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2022 007/2022 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
30/03/2022 009/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, MARLUCE MARTINS GARCIA LUGLIO.
Autógrafo de Leis
30/03/2022 008/2022 Mesa Diretora Cria o Título “Empresa Amiga da Criança e do Idoso” para a Pessoa Jurídica, de “Amigo da Criança e do Idoso” para Pessoa Física e de “Contabilista Amigo da Criança e do Idoso”, para Escritórios de Contabilidade que contribuírem ou incentivarem a destinação para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Direitos da pessoa Idosa de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 077/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 112/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 076/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 110/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 075/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 109/2022.
Ofícios Expedidos
30/03/2022 070/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 104, 106, 107, 109, 110, 111, 112 e 113/2022.
Autógrafo de Leis
30/03/2022 007/2022 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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