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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Complementar
26/03/2025 003/2025 Mesa Diretora “Revoga o Parágrafo único do art. 23 e o Parágrafo terceiro do art. 32, ambos da Lei Complementar nº 048/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2025 007/2025 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre Isenção do Pagamento de Taxa de inscrição para participar, em todos os eventos esportivos realizados ou apoiados com recursos públicos do Município de Aquidauana – MS, através da Fundação Municipal de Esportes de Aquidauana – FEMA, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2025 008/2025 ver. Genivaldo Montana “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ CASA DA ESPERANÇA (ACCE), COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2025 009/2025 Ver. Sargento Cruz “DISCIPLINA SOBRE O ESTACIONAMENTO E TRAFEGO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
25/03/2025 006/2025 Comissões Permanentes Ata 006-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de março de 2025.
Pauta das Sessões
24/03/2025 012/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 7° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
21/03/2025 004/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
21/03/2025 085/2025 Presidência PORTARIA N° 085/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 008/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 008/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox e certificados em moldura de vidro tipo sanduíche para homenagens que serão realizadas pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS
Decretos
20/03/2025 023/2025 Presidência DECRETO N° 023/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS
Portarias
20/03/2025 082/2025 Presidência PORTARIA N° 082/2025- ALTERA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Portarias
20/03/2025 084/2025 Presidência PORTARIA N° 084/2025- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 006/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox para identificação de portas e placas de mesa para identificação dos parlamentares da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
20/03/2025 083/2025 Presidência PORTARIA N° 083/2025- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 006/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox para identificação de portas e placas de mesa para identificação dos parlamentares da Câmara Municipal de Aquidauana/MS
Decretos
20/03/2025 025/2025 Presidência DECRETO N° 025/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
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