Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/04/2025 065/2025 Ver. Juraci Jesus Indico ao Diretor Departamento de Trânsito de Aquidauana e ao Prefeito, com objetivo de realizar manutenção das placas de nomenclatura das vias e logradouros públicos e sinalização no bairro da Santa Terezinha especificamente na região do Portal Atacado.
Indicações
08/04/2025 064/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Campêlo, em Aquidauana/MS.
Indicações
08/04/2025 063/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, e Obras Públicas, a Secretária Municipal de Administração, e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a correção do sobrenome do homenageado Miguel Lanzillotti.
Portarias
08/04/2025 095/2025 Presidência PORTARIA N° 095/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
08/04/2025 094/2025 Presidência PORTARIA N° 094/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
Decretos
08/04/2025 031/2025 Presidência DECRETO N° 031/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO
Indicações
08/04/2025 069/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, ao Diretor Municipal de Trânsito e ao secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de viabilizar a instalação de um TRAFFIC CALMING (acalmar o tráfego) na Rua Luís da Costa Gomes, Vila Cidade Nova, em frente à Prefeitura Municipal de Aquidauana - MS.
Decretos
08/04/2025 032/2025 Presidência DECRETO N° 032/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Indicações
08/04/2025 075/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um "quebra mola" na rua do Contorno da vila 40.
Indicações
08/04/2025 087/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, para que seja realizado estudo técnico e adotadas medidas efetivas de segurança pública no Terminal Rodoviário de Aquidauana.
Indicações
08/04/2025 082/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja feito a reconstrução da ponte de madeira localizada na estrada vicinal que liga da MS-450, localizada entre a fábrica de ração Pró-Criador e a curva da morte, em direção ao Distrito de Camisão.
Indicações
08/04/2025 073/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a construção da sede da Clínica da Mulher.
Indicações
08/04/2025 070/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito, no sentido de realizar uma campanha de orientação do uso da bicicleta elétrica.
<   31 32 33 [ 34 ] 35 36 37 38 39 40  >