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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
29/03/2022 007/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO À DEPUTADO FEDERAL ROSE MODESTO.
Lei Ordinária
29/03/2022 2758/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2719/2021 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Melissa Lanzillotti Pacheco).
Moções
29/03/2022 07/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR E DIRETOR DE NOVELAS BRUNO LUPERI.
Ofícios Expedidos
28/03/2022 007/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADRE PAULO DO NASCIMENTO DE SOUZA.
Atas Reunião das Comissões
28/03/2022 05/2022 Presidência 5º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
28/03/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
28/03/2022 012/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO CÂMARA.
Portarias
25/03/2022 37/2022 Presidência PORTARIA Nº 37/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 028/2022.
Portarias
25/03/2022 36/2022 Presidência PORTARIA Nº 36/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 027/2022.
Pauta das Comissões
25/03/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022
Decretos
23/03/2022 11/2022 Presidência DECRETO Nº 11/2022 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2021 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
Projetos de Lei Ordinária
23/03/2022 009/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
23/03/2022 064/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 101 e 102/2022.
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