Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
18/05/2022 159/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 157/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 146/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. MEIO AMBIENTE A INDICAÇÃO DE Nº 188/2022.
Lei Ordinária
18/05/2022 2767/2022 Ver. Anderson Meireles Acresce de Parágrafo único o Artigo primeiro da Lei Ordinária 2540/2017 e dá outras providências (Lei Airyfer Castro Elias).
Ofícios Expedidos
18/05/2022 144/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190 e 191/22.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 147/2022 Presidência ENCAMINHA À SEC. DE SAÚDE A INDICAÇÃO DE Nº 189/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 155/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 156/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Lei Ordinária
18/05/2022 2770/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFS (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de HEIMLICH.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 148/2022 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR DE TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 190 e 191/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 145/2022 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 186, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196 e 197/2022.
Ofícios Expedidos
18/05/2022 158/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Autógrafo de Leis
18/05/2022 019/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselho Municipal de Saúde na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”.
<   341 342 [ 343 ] 344 345 346 347 348 349 350  >