Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
03/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
03/06/2022 004/2022 Ver. Everton Romero ENCAMINHA OFÍCIO À DIRETORA PRESIDENTE DA AGEHAB-MS MARIA DO CARMO A. LOPEZ.
Ofícios Expedidos
03/06/2022 005/2022 Ver. Everton Romero ENCAMINHA OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO RONALDO ÂNGELO DE ALMEIDA.
Ofícios Expedidos
03/06/2022 006/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim ENCAMINHA OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO PAULA SOUZA POLINI.
Ofícios Expedidos
02/06/2022 003/2022 Ver. Everton Romero ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR DA FEMA WELLINGTON MORESCO.
Ofícios Expedidos
02/06/2022 003/2022 Ver. Everton Romero ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR DA FEMA, WELLINGTON MORESCO.
Autógrafo de Leis
01/06/2022 024/2022 Mesa Diretora INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICIDIO – “PONTE DA VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2022 006/2022 Poder Executivo "REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2022 018/2022 Ver. Humberto Torres Institui no Âmbito Municipal, "HONRARIA POLICIAL MILITAR, AMBIENTAL, CIVIL, BOMBEIRO, URPI E AGEPEN, DESTAQUES DO ANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/06/2022 169/2022 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR DE TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 209, 210 e 211/2022.
Ofícios Expedidos
01/06/2022 172/2022 Presidência ENCAMINHA À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 216/2022.
Ofícios Expedidos
01/06/2022 171/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÕES DE NÚMEROS 213, 214, 215 e 217/2022.
Ofícios Expedidos
01/06/2022 170/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 212/2022.
<   341 342 343 344 345 346 347 348 [ 349 ] 350  >