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Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/01/2025 002/2025 Presidência Ata n° 002-25 - 2ª Sessão Solene de eleição da mesa diretora para o segundo biênio da legislatura 2025/2028.
Portarias
02/01/2025 03/2025 Presidência PORTARIA Nº 03/2025 Nomeação de servidor comissionado
Pauta das Sessões
02/01/2025 002/2025 Poder Legislativo PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2025-2028
Decretos
02/01/2025 01/2025 Presidência DECRETO Nº 01/2025 Dispõe sobre a fixação do dia da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Decretos
02/01/2025 02/2025 Presidência DECRETO Nº 02/2025 Revoga gratificações concedidas a servidores efetivos
Decretos
02/01/2025 03/2025 Presidência DECRETO Nº 03/2025 Revoga gratificação concedida a servidor
Portarias
02/01/2025 01/2025 Presidência PORTARIA Nº 01/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 02/2025 Presidência PORTARIA Nº 02/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 05/2025 Presidência PORTARIA Nº 05/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 06/2025 Presidência PORTARIA Nº 06/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 07/2025 Presidência PORTARIA Nº 07/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 08/2025 Presidência PORTARIA Nº 08/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 09/2025 Presidência PORTARIA Nº 09/2025 Designar cargo em comissão a servidor
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