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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
20/05/2025 2985/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição do uso ou manuseio de fogos de artifício que produza estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico de feito sonoro em eventos públicos ou privados no município de Aquidauana.
Indicações
20/05/2025 150/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem, juntamente com a troca das Lâmpadas queimadas dos postes de energia, na Rua José Bonifácio, Bairro Alto.
Indicações
20/05/2025 149/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem na Rua Visconde de Taunay.
Decretos
20/05/2025 039/2025 Presidência DECRETO N° 039/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA
Indicações
20/05/2025 142/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela ou alguma medida de transito em frente à escola do CER-PESTALOZZI na rua Antonio Campelo próximo a Sanesul.
Indicações
20/05/2025 141/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Produção, ao Prefeito, que seja feito um estudo de viabilidade de destinação de recursos financeiros para implantação de Duas Unidades Demonstrativas de Variedades de Mandioca de meio hectares (0,5) cada, sendo uma no Assentamento Indaiá e outra na Furnas dos Baianos no distrito de Piraputanga.
Indicações
19/05/2025 125/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, à Secretária da Administração, e ao Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito e ao Deputado Federal o Excelentíssimo senhor Vander Luiz dos Santos Loubet, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de esportes com cobertura, uma academia para idoso e parquinho infantil na Aldeia Córrego Seco.
Ofícios Expedidos
19/05/2025 06/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Sr. Paulo Ricardo Chedid - Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana. Assunto: Solicitação de intermediação junto à FAMASUL para realização de programas de saúde em Aquidauana.
Pauta das Sessões
19/05/2025 021/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 15° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
19/05/2025 132/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, em frente ao segundo portão do 9º BECmb, no município de Aquidauana - MS.
Indicações
19/05/2025 114/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Trânsito, no sentido de viabilizar o estudo para liberação do transito nos dois sentidos no trecho da rua Estevão Alves Corrêa entre as ruas 7 de Setembro e Bichara Salamene, centro de Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 118/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretario Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que tome providências, no sentido de instalar postes de iluminação pública nas vias do Loteamento Pesqueiro da Serra, localizado no Distrito de Piraputanga.
Indicações
19/05/2025 124/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito Mauro do Atlântico, que seja realizada estudos para a implantação de lâmpadas de LEDs na iluminação pública dos seguintes bairros: Vila bancaria, Vila Trindade, Vila Princesa do Sul, Vila 40, Bairro São Pedro, Bairro Nova Aquidauana, Vila Pinheiro, Distritos e Aldeias.
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