Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
01/06/2022 174/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
01/06/2022 174/2022 Presidência ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Ofícios Expedidos
01/06/2022 173/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE MEIO AMBIENTE CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 218/2022.
Ofícios Recebidos
01/06/2022 010/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS RESPOSTA AO OFÍCIO SEC/LEGIS Nº 126/2022.
Indicações
31/05/2022 211/2022 Ver. Professor Clériton SOLICITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE "PARE" NA RUA DELFINO A. CORREA, ESQUINA COM A RUA ITORORÓ.
Indicações
31/05/2022 215/2022 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA TEODORO CAFARO, BAIRRO ALTO.
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUNA
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº001/90.
Indicações
31/05/2022 209/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM NABUCO COM RUA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO ALTO.
Indicações
31/05/2022 210/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE VIA "PARE" NA RUA JOÃO DIAS, BAIRRO SERRARIA.
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo RESOLUÇÃO Nº 002/2020.
Indicações
31/05/2022 214/2022 Ver. Anderson Meireles SOLICITA ESTUDOS PARA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NAS RUAS PROJETADA 7 E ANTÔNIO GOMES DE ABREU, NA VILA JARDIM SUMARÉ, REGIÃO DA VILA TRINDADE.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/05/2022 018/2022 Presidência Ata n° 018-22 - 17ª Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2022.
<   341 342 343 344 345 346 347 348 349 [ 350 ]  >