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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/02/2022 023/2022 Ver. Tião Melo Viabilizar a ampliação do ESF Modesto Pereira, no Distrito de Taunay.
Indicações
15/02/2022 014/2022 Ver. Anderson Meireles Instituir no Estado o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/02/2022 003/2022 Presidência Ata n° 003-22 - 2ª Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022.
Indicações
15/02/2022 022/2022 Ver. Everton Romero Solicita construção de duas lombadas ou ondulações transversais com as respectivas sinalizações na rua dos Ferroviários entre as ruas XV de Novembro e Bichara Salamene, antes e após a malha ferrovária.
Indicações
15/02/2022 017/2022 Ver. Professor Clériton Fixação dos bancos e areia para a quadra de vôlei do Campinho da Santa Terezinha, localizado atrás do ESF Claudio F. Stella.
Indicações
15/02/2022 012/2022 Ver. SGT. Cruz Solicita serviço de drenagem e pavimentação nas Ruas: Delfino A. Correa, Bernardino Ferreira, Mario Guerreiro, Prolongamento das Ruas Roberto Scaff, Francisco D. Feitosa, Jango de Castro, Quintino Bocaiúva, João Dias, Trav. Guadalajara e Rua 13 de Junho.
Pauta das Sessões
14/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
14/02/2022 06/2022 Presidência DECRETO Nº 06/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
14/02/2022 20/2022 Presidência PORTARIA Nº 20/2022 ALTERAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
14/02/2022 001/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Encaminha ofício a Secretária de Educação do Estado de MS Maria Cecilia Amêndola da Motta.
Atas Reunião das Comissões
14/02/2022 01/2022 Presidência 1º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Expedidos
14/02/2022 002/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Encaminha ofício a Secretária de Educação de Aquidauana Wilsandra Aparecida de Lima Beda.
Portarias
11/02/2022 19/2022 Presidência PORTARIA Nº 19/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 013/2022.
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