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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
24/05/2022 017/2022 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
24/05/2022 203/2022 Ver. Anderson Meireles LEVAR O ATENDIMENTO DO CASTRAMÓVEL ATRAVÉS DO MULTIRÃO "SAÚDE DO SEU PET" NAS ALDEIAS LIMÃO VERDE, BURITIZINHO E CÓRREGO SECO.
Ofícios Recebidos
24/05/2022 085/2022 Secretaria Municipal de Saúde RESPOSTA AO OFÍCIO SEC/LEGIS Nº 101/2022.
Moções
24/05/2022 014/2022 Ver. Professor Clériton ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA WELLINGTON MORESCO.
Pauta das Sessões
23/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
23/05/2022 09/2022 Presidência 9º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Lei Ordinária
20/05/2022 2773/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação a categoria específica de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2022 2774/2022 Ver. Wezer Lucarelli Declara de Utilidade Pública Municipal, o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Aquidauana e Anastácio/MS (CISP A-A/MS), com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
20/05/2022 2772/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Joelma Medeiros).
Lei Ordinária
20/05/2022 2771/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer óculos de grau às pessoas que se encontram em situação de Hipossuficiência Econômica e dá outras providências.
Pauta das Comissões
20/05/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE MAIO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
18/05/2022 2767/2022 Ver. Anderson Meireles Acresce de Parágrafo único o Artigo primeiro da Lei Ordinária 2540/2017 e dá outras providências (Lei Airyfer Castro Elias).
Ofícios Expedidos
18/05/2022 148/2022 Presidência ENCAMINHA AO DIRETOR DE TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 190 e 191/2022.
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