Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/03/2022 046/2022 Ver. Anderson Meireles Solicita realizar estudos para a adequação da calçada com rampa de acesso no portão lateral da Escola CAIC na Rua Felipe Orro.
Moções
03/03/2022 003/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Geraldo Cintra Machado.
Vetos
03/03/2022 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 075/21.
Indicações
03/03/2022 049/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Solicita que seja feito patrolamento e reparos nas estradas dos assentamentos Indaiá I, II, III e IV e estrada de acesso da Fazenda Figueira.
Moções
03/03/2022 002/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplausos ao time de Futsal da Escola Marechal D. da Fonseca.
Projetos de Lei Ordinária
03/03/2022 002/2022 Ver. Anderson Meireles Institui no Calendário Oficial do Município de Aquidauana, o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
Vetos
03/03/2022 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 076/21.
Moções
03/03/2022 002/2022 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Valdeci Ferreira.
Pauta das Sessões
25/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2022, 1º PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 016/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 017/2022 Presidência Encaminha cópia das indicações.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 021/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
23/02/2022 018/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
<   351 352 353 [ 354 ] 355 356 357 358 359 360  >