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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
25/04/2022 07/2022 Presidência 7º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
25/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
25/04/2022 53/2022 Presidência PORTARIA Nº 53/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
25/04/2022 52/2022 Presidência PORTARIA Nº 52/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 015/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.498/2017, de 12/04/17, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.”
Autógrafo de Leis
20/04/2022 014/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 013/2022 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 012/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.”
Autógrafo de Leis
20/04/2022 011/2022 Mesa Diretora “Cria o Programa Nota 10, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana”.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 105/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 147/2022.
Decretos
20/04/2022 19/2022 Presidência DECRETO Nº 19/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 016/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.571/2018, de 11/07/18, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências”.
Portarias
20/04/2022 51/2022 Presidência PORTARIA Nº 51/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
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