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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
20/04/2022 51/2022 Presidência PORTARIA Nº 51/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 012/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.”
Ofícios Expedidos
20/04/2022 103/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 143, 144, 145, 149, 150, 151 e 153/2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 105/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 147/2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 106/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 148 e 152/2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 107/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 152/2022.
Projetos de Lei Ordinária
20/04/2022 048/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 016/2022 - LDO
Projetos de Lei Ordinária
20/04/2022 016/2022 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 015/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.498/2017, de 12/04/17, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.”
Indicações
19/04/2022 147/2022 Ver. Anderson Meireles PROMOVER ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO GOSPEL.
Indicações
19/04/2022 143/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2022 011/2022 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/04/2022 012/2022 Presidência Ata n° 012-22 - 11ª Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2022.
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