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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
21/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Atas Reunião das Comissões
21/02/2022 02/2022 Presidência 2º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 002/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Ofícios Recebidos
21/02/2022 013/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 370/2021.
Lei Ordinária
21/02/2022 2751/2022 Poder Executivo Cria o diploma de reconhecimento e gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da covid-19 no Município de Aquidauana/MS.
Portarias
21/02/2022 23/2022 Presidência PORTARIA Nº 23/2022 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR.
Ofícios Recebidos
21/02/2022 012/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 398/2021.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 004/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Portarias
21/02/2022 24/2022 Presidência PORTARIA Nº 24/2022 SUSPENDER POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portarias
21/02/2022 25/2022 Presidência PORTARIA Nº 25/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 003/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Lei Ordinária
21/02/2022 2752/2022 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a implantação de brinquedos acessíveis e adaptados nas futuras construções dos parques infantis, a serem utilizados por crianças com deficiências ou com mobilidade reduzida.
Ofícios Expedidos
18/02/2022 001/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ofício ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa.
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