Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
31/05/2022 014/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA CAMPO MAIS SEGURO-POLICIAMENTO RURAL.
Indicações
31/05/2022 212/2022 Ver. Anderson Meireles ATENDER OS PACIENTES ACAMADOS, ATENDIDOS PELA SEC. DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SAD-SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.
Moções
31/05/2022 013/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSO PARA LEANDRO FERNANDES DOS REIS E BRENDA CAMILO LEÃO NASCIMENTO DOS REIS.
Indicações
31/05/2022 210/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE VIA "PARE" NA RUA JOÃO DIAS, BAIRRO SERRARIA.
Indicações
31/05/2022 214/2022 Ver. Anderson Meireles SOLICITA ESTUDOS PARA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NAS RUAS PROJETADA 7 E ANTÔNIO GOMES DE ABREU, NA VILA JARDIM SUMARÉ, REGIÃO DA VILA TRINDADE.
Indicações
31/05/2022 209/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM NABUCO COM RUA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO ALTO.
Ofícios Recebidos
31/05/2022 1641/2022 SANESUL RESPOSTA AO OFÍCIO SEC/LEGIS Nº 035/2022.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/05/2022 018/2022 Presidência Ata n° 018-22 - 17ª Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2022.
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUNA
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº001/90.
Portarias
31/05/2022 60/2022 Presidência PORTARIA Nº 60/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Regimento Interno
31/05/2022 Poder Legislativo RESOLUÇÃO Nº 002/2020.
Ofícios Expedidos
31/05/2022 006/2022 Ver. Valter Neves ENCAMINHA OFÍCIO AO SEC. DE SAÚDE DO ESTADO, FLAVIO DA COSTA BRITO E AO GOVERNADOR, REINALDO AZAMBUJA.
<   351 352 353 354 355 356 357 358 [ 359 ] 360  >