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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
27/08/2025 48/2025 ver. Fred Frank À Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Ao Excelentíssimo Senhor, Márcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: SOLICITAÇÃO DE REPARO DA PONTE QUE LIGA VILA PARAÍSOÀ VILA TRINDADE.
Indicações
27/08/2025 201/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO à Mesa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a instalação de poste de iluminação pública em trecho crítico da Rua Mário S. Arima, nas proximidades da esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa, no Bairro Alto.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 016/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor a Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL. Assunto: Pedido de acesso a informações sobre o licenciamento ambiental da obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419).
Ofícios Expedidos
27/08/2025 08/2025 Ver. Valter Neves Ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). Assunto: Solicitação de informações sobre fiscalização de carretas de entretenimento (atração móvel).
Indicações
27/08/2025 206/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Exmo. Sr. Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Sr. Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e Sr. Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor Departamento de Trânsito, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 01 e na Rua Projetada 01, no bairro Vila Bancária, neste município.
Indicações
27/08/2025 205/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente Humberto Antônio Fleitas Torres e com cópia para o Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, que adote as medidas necessária afim de providenciar a poda e/ou remoção de árvores identificadas como de riscos na Rua Candido Mariano, no trecho entre as ruas Pandiá Calógeras e Teodoro Rondon, mais conhecido como região do Pirisal.
Indicações
27/08/2025 202/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) na Rua Estevão Alves Corrêa, em frente ao CMEI Dona Mafalda.
Indicações
27/08/2025 204/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a construção de uma rampa de acessibilidade em frente da entrada do CRAS II, localizado no Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 018/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Sr. Danilo Pires Espírito Santo - Gerente da SANESUL de Aquidauana/MS. Assunto: Solicitação de informações sobre implantação de rede de esgoto — Bairro Icaraí.
Pauta das Sessões
26/08/2025 035/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Lei Ordinária
26/08/2025 3009/2025 Poder Executivo Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação PME do município de aquidauana/ms, aprovado por meio da lei ordinária nº 2420/2015, de 05 de agosto de 2015.
Portarias
26/08/2025 126/2025 Presidência PORTARIA N° 126/2025- DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS SERVIDORES PÚBLICOS.
Lei Ordinária
26/08/2025 3010/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre denominação da praça pública localizada no distrito de cipolândia/ms e dá outras providências.
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