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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/01/2025 10/2025 Presidência PORTARIA Nº 10/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 04/2025 Presidência PORTARIA Nº 04/2025 Nomeação de servidor comissionado
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/01/2025 001/2025 Presidência Ata n° 001-25 - 1ª Sessão Solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleição da mesa diretora biênio 2025/2026
Pauta das Sessões
31/12/2024 001/2025 Poder Legislativo PAUTA DA SESSÃO SOLENE PREPARATÓRIA DE POSSE DE VEREADORES ELEITOS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026, E POSSE DO PREFEITO ELEITO, VICE-PREFEITO ELEITO A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2.025 DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
21/12/2024 201/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos técnicos e econômicos para a criação de Brigada Municipal de combate a incêndio e Desastre Ambientais.
Lei Ordinária
18/12/2024 2960/2024 Poder Executivo Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana/MS, do Período 2022/2025.
Lei Ordinária
18/12/2024 2961/2024 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decretos Legislativos
18/12/2024 158/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária DISPÕE SOBRE A APROVÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO PROCESSOS TC/4082/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
17/12/2024 2957/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Declara de Utilidade Pública, o Grêmio Esportivo e Comunitário da Arena Fragelli, com sede e foro neste Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
17/12/2024 2954/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo para amortização do déficit técnico atuarial a fim de obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS do Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
17/12/2024 2956/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2024 2955/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2938/2024, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre regras para implantação de loteamentos rurais, com fins urbano, no âmbito do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
17/12/2024 038/2024 Comissões Permanentes Ata 038-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 16 de dezembro de 2024
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