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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
08/04/2022 16/2022 Presidência DECRETO Nº 16/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
08/04/2022 46/2022 Presidência PORTARIA Nº 46/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Pauta das Comissões
08/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
07/04/2022 007/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR DA ENERGISA MARCOS ANTONIO LUGLIO.
Ofícios Expedidos
07/04/2022 007/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ARMANDO TRINDADE.
Ofícios Recebidos
06/04/2022 031/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS Nº 010 E 011/2022.
Projetos de Lei Ordinária
06/04/2022 011/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2018, DE 11/07/18, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/04/2022 093/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 008/2022.
Autógrafo de Leis
06/04/2022 010/2022 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Recebidos
06/04/2022 025/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO Nº 076/2022.
Autógrafo de Leis
06/04/2022 009/2022 Mesa Diretora “Acresce de Parágrafo Único o Artigo primeiro da Lei Ordinária 2.540/2017 e, dá outras providencias”.
Projetos de Lei Ordinária
06/04/2022 010/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2017, DE 12/04/17, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/04/2022 084/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125 e 127/2022.
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